Agência STF - Sessão durante o julgamento do mensalão
Supremo abrirá nova fase de trabalho com a análise dos chamados embargos de declaração, que abordam possíveis falhas ou obscuridades no processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) uma nova fase dojulgamento do mensalão com a análise dos primeiros recursos impetrados pelos 25 réus condenados no ano passado . Os ministros devem começar a julgar os embargos de declaração, um tipo de recurso que visa esclarecer possíveis falhas ou obscuridades no processo. Mais adiante, a Corte também vai definir se aceitará ou não que sejam apresentados também os chamados embargos infringentes, recurso que prevê um novo julgamento para réus condenados com placar muito apertado, que contemple pelo menos quatro votos a favor de sua absolvição.
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